Ministério da Justiça e Segurança Pública: Exoneração, Nomeação e seus desdobramentos

Na última sexta-feira (24), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, anunciou em coletiva de imprensa a renúncia ao cargo. A motivação seria a substituição do Diretor-Geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, sem uma fundamentação clara. Segundo o ministro, comentários do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro,  levavam a compreensão de que... Continuar Lendo →

Construção de Brasília: Contexto, Motivação e Transformação

“Isto é Brasília, a cidade que hoje se transforma na capital do país. Depois de quase 200 anos de sonhos, surge uma legenda de glória para o Brasil”. Essa frase se encontra na capa do jornal impresso da Folha de São Paulo da edição do dia 21 de abril de 1960, o que mostra o... Continuar Lendo →

Tramitação de Medidas Provisórias: como era e como está durante a Pandemia do Novo Coronavírus

  As Medidas Provisórias (MPV) são normas publicadas, em situações de relevância e urgência pelo Presidente da República, com força de lei no ato de sua publicação. Embora possuam efeitos jurídicos imediatos, precisam da apreciação da Câmara dos Deputados e Senado Federal para se converter definitivamente em lei ordinária. As MPVs possuem o prazo inicial... Continuar Lendo →

Proposta de Emenda à Constituição: história, quórum, tramitação e sua importância

Introdução A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é um instrumento criado para alterar a Constituição Federal (CF). Essa proposição pode transformar o cenário econômico, jurídico e político do Brasil, portanto, é exigido um longo processo de tramitação no Congresso Nacional (formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal) para a aprovação desta proposta.... Continuar Lendo →

Eleições Americanas de 2020: Primárias Democratas, Governo Trump e a Crise da Covid-19

Economia, empregos, imigração, mudanças climáticas e saúde pública. Essas pautas estão inseridas nos debates presidenciais americanos dos últimos anos e, por conseguinte, os temas que serão discutidos nas eleições deste ano devem seguir a mesma lógica. Contudo, pode-se observar que a pandemia da covid-19 afetou o cenário econômico e político dos EUA, o que certamente... Continuar Lendo →

As Constituições Federais do Brasil

A Constituição Federal (CF), também chamada de Carta Magna, é o documento mais importante do Brasil. Trata-se de um conjunto de normas que estabelece quais são os direitos e deveres básicos da população, instituindo os pilares jurídicos da nação brasileira. Por se tratar de uma lei máxima, os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) precisam... Continuar Lendo →

Resultado das principais pautas da semana

  A Strategos Consultoria Política Jr. atua na área de Consultoria Política e Relações Institucionais e Governamentais. A partir de hoje, estaremos realizando uma mini-agenda com um Resultado semanalmente, como a demonstração de um dos nossos produtos “Agenda Legislativa”.  Audiência pública sobre a Reforma Tributária. Nessa semana ocorreram duas audiências públicas na CCJ - Senado... Continuar Lendo →

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