Mercado de Carbono: Modos de Comércio e Contexto Brasileiro

Crédito de carbono é o termo utilizado para representar um mercado de créditos baseado na não emissão de gases de efeito estufa, podendo ter sua comercialização feita entre países diversos.  Esse conceito surgiu em 1997, a partir do Protocolo de Kyoto, e visa a diminuição da emissão desses gases, uma vez que eles são a... Continuar Lendo →

Lei de Responsabilidade Fiscal: a Regra de Ouro e a Covid-19

A crise econômica gerada pela COVID-19 foi uma das maiores enfrentadas por todo o mundo. A última crise experimentada mundialmente foi a de 2008, mas que não gerou no Brasil recessão tal qual a de 2020. Várias medidas foram tomadas para tentar evitar a eclosão de uma crise ainda maior, porém mesmo após a solicitação... Continuar Lendo →

Eleições municipais e Fake News

Contextualização   Se tem datado que desde o Brasil Colônia a disseminação de informações falsas está presente na sociedade brasileira, especialmente dentro do âmbito político, muitas vezes com uma propagação de informações enganosas a respeito de figuras públicas. A intenção desse tipo de notícia é influenciar os leitores a respeito do que eles vão pensar sobre... Continuar Lendo →

Queimadas no Pantanal: um quadro geral

Sobre o Bioma Pantanal O Pantanal, um dos mais ricos biomas do Brasil, com diversas espécies de fauna e flora, possui cerca de 210 mil km², sendo que apenas 4,4% de sua área total é protegida com unidades de conservação, segundo dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Neste ano, o bioma... Continuar Lendo →

Risco Brasil

Dentre os instrumentos que podem quantificar a atração ou repulsa dos investidores internacionais, com relação ao ingresso em um determinado país, o Risco Político, que avalia o potencial da dinâmica política impactar a sadia fluidez dos negócios, é um que se destaca; cautela para o fato de que esse se diferencia do Risco-País, que é... Continuar Lendo →

Panorama sobre a aprovação do Novo FUNDEB: uma perspectiva acerca das desigualdades entre Estados e municípios

Ao enquadrar os municípios como entes federados, a Constituição Federal de 1988 passou a lhes atribuir responsabilidades que até então concentravam-se apenas à União e aos estados, como as regulamentações educacionais. Segundo o artigo 205 da Carta Magna, a educação é um direito universal, sendo o Estado o agente responsável por oferecer tal serviço. Reafirmando... Continuar Lendo →

Reforma Tributária: um quadro geral

O DEBATE EM 2019     Em abril de 2019, o deputado Baleia Rossi (MDB/SP), presidente de seu partido, protocolou a PEC 45/2019. Em julho do mesmo ano, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), apresentou a PEC 110/2019. Ambas tratavam do mesmo assunto: a Reforma Tributária. Em seus textos, as duas proposições instituem o Imposto... Continuar Lendo →

Acordo Mercosul-UE: o entrave da questão ambiental

Em 2019, após 20 anos de negociações pelos blocos econômicos, foi assinado o Acordo de Associação Comercial entre o MERCOSUL e a União Europeia (UE). Considerado um grande feito do governo de Jair Bolsonaro, a associação tem como principal proposta  a redução imediata ou gradual de tarifas de importação entre os países europeus e sul-americanos... Continuar Lendo →

Estado de Calamidade Pública: entenda mais sobre o fenômeno que estamos vivendo

O ano de 2020 está sendo marcado pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), que pode que apresentar desde quadros clínicos que variam entre infecções assintomáticas até graves quadros respiratórios. Os Primeiros casos do novo coronavírus foram relatados em dezembro de 2019, na China. Rapidamente o vírus se alastrou ao redor do mundo, gerando... Continuar Lendo →

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