As transformações na Pauta Ambiental Brasileira

Em abril, almejando atrair recursos às causas referentes à preservação da Amazônia com enfoque na erradicação do desmatamento ilegal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou uma carta diplomática ao presidente estadunidense, Joseph Biden. Constam, na carta, as políticas públicas que o governo brasileiro vem implementando no contexto ambiental. Entretanto, ainda não se observou resultados concretos provenientes delas, como demonstram os levantamentos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de janeiro de 2021, indicando um aumento de 30% de desmatamento em relação  a 2020, sendo essa porcentagem a maior dentre os últimos 10 anos. Não obstante, o estado do Amazonas abrange 17% do total anual, atingindo o segundo lugar entre os estados mais afetados pelo desmatamento. 

A mensagem foi enviada dias antes da Cúpula de Líderes sobre o Clima, a qual discutiu o tema, organizada nos dias 22 e 23 de abril, e pouco tempo após o envio de outras cartas a Biden pedindo para que não se feche acordo algum com o Brasil, antes da apresentação dos já mencionados resultados. Uma delas foi assinada por 200 entidades, como ONGs ambientais, indígenas, sindicatos, coletivos negros e LGBTs, e outra por senadores democratas. Artistas também se posicionaram diante da situação: 36 atores internacionais e nacionais, como Fernanda Montenegro, Leonardo DiCaprio, Katy Perry e outros. 

Contexto Nacional 

Simultaneamente aos acontecimentos relatados, Ricardo Salles, atual Ministro do Meio Ambiente, foi acusado pelo então superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, de participação em um esquema fraudulento que intencionava dificultar o acesso dos órgãos ambientais fiscalizadores às áreas desmatadas da floresta amazônica. A acusação, registrada em formato de notícia-crime, incrimina, também, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e o senador Telmário Mota (PROS/RR). Segundo ela, houveram tentativas de forjar documentos para que a área de 200mil metros cúbicos de madeira ilegal identificados pelos fiscalizadores fosse relatado como área legal, desencriminando os responsáveis pela irregularidade.

Suspeitas em relação à autonomia da Polícia Federal e ao resguardo da lisura de seus profissionais são levantadas quando, na tarde posterior às denúncias de Saraiva, um comunicado de substituição de cargo é notificado ao superintendente. Segundo veículos jornalísticos, o delegado Leandro Almada será seu sucessor. Essa situação traz incertezas diplomáticas às intenções do pedido de Bolsonaro às autoridades e aos civis norte-americanos, complexificando a reputação internacional do Brasil. 

Cúpula de Líderes do Clima 

O discurso de Bolsonaro na Cúpula do Clima, logo no primeiro dia, consistiu na leitura da carta enviada a Biden. Portanto, nela se reafirmou compromissos ambientais assinados pelo Brasil e anunciou-se medidas para acelerar a agenda ambiental brasileira. Entre os novos pontos da agenda está a antecipação da meta de neutralidade para 2050, a qual antes estava prevista para 2060. 

O discurso marcou bastante as políticas já adotadas pelo governo nesse sentido, todavia, nenhuma delas passou a demonstrar resultados, muito pelo contrário. O desmatamento no Brasil, vinha diminuindo desde de 2004, quando alcançou-se a marca de 1410 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) emitidos em razão do desmatamento de corte raso. Entretanto, desde de 2012 vem apresentando aumento nas emissões, e de 2014-2020 não demonstrou nenhuma diminuição. 

Na cúpula, Bolsonaro demonstrou outro lado do seu discurso e em um tom diferente do responsável pela pasta no país, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em entrevista para

O Globo, Salles falou bastante sobre o quanto valeria o volume de reduções no Brasil. As 7,8 bilhões de toneladas do ponto de vista mercadológico, na Califórnia renderiam cerca de US $133 bilhões e na Inglaterra US $194 bilhões, enquanto o Brasil recebeu apenas US $1 bilhão e “pouquinho”, segundo suas próprias palavras. Ainda na entrevista, o Ministro  também citou que o Brasil é responsável por 3% das emissões globais e que os demais países precisam aumentar as ambições nesse sentido. Entretanto, é importante ressaltar que esses 3% não são números considerados baixos,  segundo o Sistema de Estimativas de Emissões do Observatório do Clima – SEEG – , em emissões por indivíduo temos médias superiores que a média mundial e em números absolutos o país é o 5º maior emissor. 

Considerações Finais 

A agenda ambiental desde de o acordo de Paris assumiu um lugar primordial para o cenário da política internacional. Os impactos disso são vistos por nos mais diversos aspectos, nas formas da mídia de repercutir os assuntos relacionados, na produção acadêmica e com toda certeza na política econômica de todos os países. Desde o início do governo Bolsonaro muitas críticas foram feitas sobre a forma como a política ambiental era tratada, que duram até o presente dia. Internamente, o país vive uma crise em razão da investigação e das denúncias ao Salles, enquanto no cenário internacional o discurso vem mudando visando atrair capital estrangeiro para o país. 

Neste ano, ainda teremos a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2021 (COP 26) em Novembro. Nela poderá ser observado os resultados dos acontecimentos das últimas semanas e também ter um panorama mais concreto do papel que os Estados Unidos vão tomar com a política do atual presidente, Joseph Biden. 

Por Flora Lopes e João Mota

Referências 

http://inpe-em.ccst.inpe.br 

http://seeg.eco.br/download 

https://oglobo.globo.com/brasil/direcao-da-pf-troca-superintendente-no-amazonas-que-pediu-ao-stf-investigacao-contra-ricardo-salles-24972452
https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/a-gente-nao-tem-que-ser-mendigo-diz-mourao-sobre-relacao-com-biden/

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