Discussão sobre o 5G no Brasil

Contemporaneamente, entra em voga a discussão sobre a nova geração de internet móvel no Brasil, o 5G, tecnologia a qual o processo de instalação já foi iniciado em países como a Alemanha, China, Estados Unidos e Japão. Essa nova tecnologia permite uma interconexão de equipamentos e máquinas em tempo real criando mecanismos que possibilitam a utilização da denominada Internet das coisas (IoT). Esta consiste na comunicação de objetos entre si, de forma que as máquinas não só obedecerão comandos como também terão inteligência própria. No seu desempenho o processamento de tarefa do 5G será na nuvem, o que no 4G ocorria por meio de chips.

Ademais, em termos cotidianos, o 5G possibilitará que o tráfego de dados seja até 100 vezes maior do que a velocidade que o 4G permitia. O 5G também diminuirá a latência, conhecida como delay em uma velocidade de 40 a 80 vezes menor, na prática o delay que ocorrerá em videochamadas será de 1 a 4 milissegundos. O tempo para baixar um disco Blu-ray de 25GB, por exemplo,  é cerca de 21 segundos com a tecnologia do 5G, enquanto para a tecnologia proporcionada pelo 4G é, aproximadamente, de 35 minutos e 47 segundos. Outras benesses do 5G é que ele corroborará para a formação das cidades inteligentes incluindo carros que dirigem sozinhos, telemedicina por meio de cirurgias remotas e conexões entre a ambulância e o hospital. Assim, o 5G tornará as tarefas cotidianas muito mais práticas. Países como a Alemanha, China, Estados Unidos e Japão já iniciaram o processo de instalação do 5G.

Porém, além da adaptação dos aparelhos celulares pessoais, para que haja o funcionamento do 5G de forma eficiente faz-se preciso a adaptação da estrutura das cidades. As ondas de rádio do 5G são mais curtas, com frequências maiores e possuem um menor alcance, à vista disso, para que o 5G funcione adequadamente haveria a necessidade de instalar uma maior quantidade de antenas. Outra necessidade para o êxito do 5G é que o sinal das antenas parabólicas, que hoje em dia está na Banda C (3,5 GHz), passe para a Banda Ku (10,7 GHz e 18GHz) pois o 5G precisa das frequências emitidas pela Banda C. Dessa forma, é fundamental que haja uma substituição dessas antenas. 

Em entrevista, o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Karam, afirmou que as transmissões televisivas terão de ser passadas para uma nova faixa de banda. Assim, dos 17 milhões de lares que possuem antenas parabólicas de sinal aberto, 8,3 milhões (aqueles que estão no Cadastro Único) terão a migração de serviços custeada a partir dos recursos arrecadados com o leilão da tecnologia, mas outros 9,2 milhões terão de custear o equipamento de maneira autônoma. A previsão do preço do kit é de aproximadamente R$ 250.

Para a distribuição dos direitos sobre a rede 5G, será realizado um leilão por parte do governo. Ao momento da elaboração desse texto, o edital do leilão já foi devidamente analisado e aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a qual já enviou o documento, acompanhado de um estudo técnico a respeito da precificação, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Lá, a matéria será relatada pelo ministro Raimundo Carreiro, que afirmou o desejo de celeridade com relação aos prazos. O TCU tem um total de 150 dias para aprovar o edital, para que a Anatel possa realizar o leilão das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz, canais específicos para a circulação de dados pelo ar. O edital, além de permitir a instalação, também prevê que as empresas de telecomunicação devem garantir o investimento na adaptação e ampliação do acesso ao 5G no país por meio do cumprimento de várias contrapartidas, a depender da faixa leiloada:

 A empresa que adquirir a faixa de 700 MHz deverá instalar antenas 4G ou superior nas cidades e trechos de estradas previstos em portaria do Ministério das Comunicações até 2025. 

Já a faixa 3,5 GHz requer a construção de um backhaul (rede responsável por ligar o núcleo da rede às sub-redes) em uma lista de cidades até 2025, o que requer a instalação de fibra ótica em locais que atualmente não possuem tal infraestrutura. Para os lotes nacionais desta, as empresas deverão cumprir a meta de instalar uma antena 5G para cada 15 mil habitantes até julho de 2029. Para seus lotes regionais, o compromisso se refere à instalação de antenas 5G nos municípios com menos de 30 mil habitantes até o final de 2029. Além disso, também estão incluídas as seguintes demandas: arcar com as despesas de limpeza da faixa ocupada pelas antenas parabólicas e da transferência das operadoras de TV para a Banda Ku, construir uma rede para o Programa Amazônia Integrada e Sustentável e construir uma rede privada voltada para a administração pública federal.

Para a faixa de 2,3 GHz, será necessário oferecer cobertura 4G ou superior para a área urbana dos municípios com menos de 30 mil habitantes que não a possuem, além de atender algumas localidades específicas previstas no edital. Apenas a faixa de 26 GHz não apresenta compromisso específico para seu comprador. Tais contrapartidas são a maneira pela qual a Anatel planeja atingir seus objetivos de implementação da tecnologia e arcar com os custos desta.

As informações sobre o edital foram divulgadas pelo ministro Faria em visita à fábrica da Ericsson no dia 19 de março, com o propósito de inaugurar a primeira linha de produção 5G no país. De acordo com Faria, é esperado que o leilão ocorra antes do final de julho deste ano. Além da Ericsson (Suécia), empresas como a Samsung (Coréia do Sul), Huawei (China), Nokia (Finlândia) e Qualcomm (EUA) estiveram envolvidas nas discussões e negociações realizadas pelo grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para acompanhar a implantação da tecnologia no Brasil. A estimativa, de acordo com especialistas, é que a faixa da 3,5 GHz, considerada a “faixa de ouro”, será a mais disputada e que o leilão como um todo deve constituir o maior do mundo no setor, com uma expectativa de arrecadação de R$ 35 bilhões por parte da Anatel. 

    No que tange à expectativa de implementação efetiva do 5G, está previsto no edital que a tecnologia deve funcionar em todas as capitais até julho de 2022 e em todas as cidades com mais de 30 mil habitantes até julho de 2029. É provável que ocorram alterações nesse prazo, considerando os custos e demandas que deverão ser atendidos pelas operadoras.

    Há também a questão do acesso que, devido à grande extensão territorial do Brasil e à desigualdade expressiva do país, deve demorar a atingir áreas interioranas. Tais áreas, com frequência, nem mesmo possuem cobertura 4G, ou mesmo qualquer tipo de acesso à internet. Conforme dados do levantamento “TIC Domicílios 2019”, elaborado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), esse é o caso em aproximadamente 30% dos lares no Brasil. O mesmo estudo comprovou que a inacessibilidade tem ligação direta com a renda, pois, na classe mais alta, apenas 1% não possui conexão. Ainda que o governo tenha editado um decreto que transforma a telecomunicação em serviço essencial, verifica-se um enorme vácuo entre as políticas públicas traçadas nesse âmbito (a exemplo do Plano Nacional de Banda Larga de 2010, que não efetivou a universalização do serviço) e sua real implementação, o que certamente configura um obstáculo para a questão do 5G.

    De qualquer forma, a presença da tecnologia no Brasil deve impulsionar, não só o setor das telecomunicações, mas também a indústria, o agronegócio e o setor de serviços. As possibilidades se estendem diante do significativo mercado que surge para tecnologia 5G na América Latina e o Brasil tem a chance de se colocar como protagonista nesse cenário, caso tenha sucesso na implementação rápida e eficaz da infraestrutura necessária. Verifica-se um esforço do governo para aproveitar essa janela de oportunidade e, portanto, as discussões acerca do tema devem permanecer em primeiro plano ainda por um tempo, com novos desenvolvimentos e novidades.

Referências

LUCCA, Jefferson de; MAURO, Paulo Sérgio Gaudêncio. DESAFIOS DA TECNOLOGIA 5G. Revista Interface Tecnológica, [S.L.], v. 17, n. 1, p. 29-39, 30 jul. 2020. Interface Tecnologica. http://dx.doi.org/10.31510/infa.v17i1.708.

VALENTE, Jonas. Agência Brasil, 9 mar. 2021. 5G: mais de 8 milhões de lares terão troca de parabólica custeada. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-03/5G-mais-de-8-milhoes-de-lares-terao-troca-de-parabolica-custeada. Acesso em: 30 mar. 2021.

LEILÃO do 5G no Brasil acontecerá até julho, afirma Fábio Faria. Agência Brasil, 17 mar. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-03/leilao-5g-acontecera-ate-julho-afirma-fabio-faria. Acesso em: 30 mar. 2021.

ZAMBARDA, Pedro. Techtudo, 16 ago. 2014. ‘Internet das Coisas’: entenda o conceito e o que muda com a tecnologia. Disponível em: https://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2014/08/internet-das-coisas-entenda-o-conceito-e-o-que-muda-com-tecnologia.html. Acesso em:

ENTENDA tudo sobre o funcionamento do 5G no Brasil. Tecmundo, 17 mar. 2021. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/5g-no-brasil/213986-entenda-tudo-funcionamento-5g-brasil.htm. Acesso em: 
FEITOSA JR., Alessandro. G1 Tecnologia, 12 mar. 2021. Guia do 5G: quando a tecnologia chegará ao Brasil? Veja perguntas e respostas. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2021/03/12/guia-do-5g-quando-a-tecnologia-chegara-ao-brasil-veja-perguntas-e-respostas.ghtml. Acesso em 30 mar. 2021.

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