Ministério da Saúde: Os desafios de quem assume a pasta

Tendo como função oferecer condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, o Ministério da Saúde é o principal responsável pela formulação de políticas públicas relacionadas à saúde e essenciais no momento atual para o enfrentamento da crise de COVID-19, que segundo os dados oficiais desta terça-feira (26), já levou à óbito 24.512 pessoas no território brasileiro. No entanto, tal Ministério também vem tendo de lidar com crises internas, as quais já culminaram na saída de dois ministros.

Luis Henrique Mandetta assumiu o comando da pasta no início do mandato de Jair Bolsonaro. Formado em medicina pela Universidade de Gama Filho, iniciou sua carreira no meio político em 2005, quando foi nomeado como Secretário de Saúde de Campo Grande, onde conseguiu controlar com sucesso uma grave epidemia de dengue na cidade. Aproximou-se de Bolsonaro durante a campanha eleitoral e com ideias para a saúde foi anunciado como ministro em 20 de novembro de 2018.

Em março de 2020, com o constante aumento do número de casos de COVID-19 o então ministro se viu em constantes desentendimentos com o presidente, ao divergir deste quanto ao uso dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes diagnosticados e ao defender a necessidade de impor o isolamento social, com o fechamento do comércio. A intensificação dos atritos culminaram na exoneração de Mandetta em 16 de abril, após um ano e quatro meses no cargo.

Substituindo Mandetta, assumiu o cargo o médico Nelson Teich. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atualmente é sócio da empresa Teich & Teich Health Care, responsável por prestar apoio à gestão de saúde. Atuou como consultor na campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018, já sendo um dos nomes cotados para a pasta.

Teich assumiu o comando do Ministério da Saúde logo após a exoneração de Mandetta, prometendo completo alinhamento ao presidente. No entanto, a escalada de mortes aumentou ainda mais ao longo do mês de abril e início do mês de maio, provocando uma intensificação do isolamento social em diversos estados e uma maior pressão para a liberação do uso da cloroquina por parte do presidente, mesmo sem um avanço positivo nas pesquisas de tratamento com o medicamento.

O então ministro, como seu antecessor, também começou a entrar em conflito com Bolsonaro, pedindo sua exoneração em 15 de maio. O médico não chegou a completar um mês no cargo.

Com a saída de Nelson Teich,  o então secretário-executivo da Saúde, Eduardo Pazuello, assumiu interinamente a pasta. Mesmo sendo o segundo na hierarquia, Pazuello era percebido por deter mais poder, que o então ministro. Como secretário-executivo, era responsável por organizar as compras de equipamentos e insumos feitas pelo Ministério da Saúde.

Assim como o presidente Jair Bolsonaro, Pazuello graduou-se na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), como Oficial de Intendência, cargo especializado em logísticas ou tarefas administrativas. Em 2014, Pazuello chegou ao posto de general e uma de suas primeiras tarefas foi como coordenador logístico das tropas do Exército que deram apoio à realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Antes disso, comandou um batalhão de paraquedistas e foi diretor do Depósito Central de Munição no Estado do Rio de Janeiro.

Já em 2018, O militar comandou a Operação Acolhida, trabalho do Exército Brasileiro no atendimento a imigrantes que chegam aos municípios de Boa Vista (RR) e Pacaraima (RR). Pazuello é o nono ministro de origem militar no governo Bolsonaro. 

Durante a semana que esteve à frente da pasta,  o ministro interino aprovou um protocolo que flexibilizava o uso da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento do COVID-19, além de, nomear vários militares do Exércitos para atuarem no Ministério, segundo publicações do dia 19 de maio do Diário Oficial da União.

Enquanto não é decidido quem de fato assumirá o Ministério, alguns dos nomes que já haviam sido cotados com a saída de Mandetta voltam a reaparecer com a saída de Teich, junto do Ministro Interino, Eduardo Pazuello.

Um dos nomes é o da médica do Hospital Albert Einstein, Nise Yamaguchi, uma das principais defensoras do uso da cloroquina, mesmo para pacientes que apresentem os sintomas de maneira leve. Yamaguchi chegou a se encontrar com o presidente na data em que Teich pediu sua exoneração. 

Outro cotado para o cargo é o Vice-Almirante e Diretor da Saúde da Marinha, Luiz Claudio Barbedo Fróes. Fróes tem em seu favor a proximidade com o general Braga Netto, ministro da Casa Civil, além de ser médico e militar de carreira.

Com o apoio da ala mais ideológica da militância bolsonarista na internet, existe também o nome do psiquiatra, Italo Marsili. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro com mestrado na Universidade de Navarra, na Espanha, Marsili é ligado ao filósofo Olavo de Carvalho.

Independente da escolha para a ocupação do cargo, o novo ministro terá que lidar com grandes desafios, entre eles está o diálogo entre estados e municípios, o qual é detentor de 98% da rede de assistência contra cerca de 1,8% da União, levando assim, a necessidade de um diálogo mais estreito entre as partes para a elaboração de estratégias e decisões técnicas que estejam alinhadas entre si.

Outro desafio que o responsável pela pasta terá, é o de conhecer os recursos e a infraestrutura disponíveis. O gerenciamento dos leitos destinados a infectados se tornou uma das maiores problemáticas que circundam a pandemia. Além disso, as dificuldades orçamentárias também integram os desafios que o ministro escolhido terá que enfrentar. O Ministério da Saúde passa por dificuldades na execução das suas políticas por falta de capital, dado que, parte dos recursos que o governo anuncia para a coordenação da crise são, na realidade, resultado de remanejamento orçamentário.

A instabilidade política e as seguidas trocas de ministros, é outra incitação que será enfrentada pelo responsável da pasta. Essa inconstância além de afetar as políticas de saúde, agravando o problema de desarticulação das medidas a serem tomadas diante da crise, também afeta a execução das políticas de outras sub áreas, como promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

 

Escrito por: Letícia Macário, Maria Cláudia Marques e Millene Souza

Bibliografia:

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