Resultado das principais pautas da semana

 

A Strategos Consultoria Política Jr. atua na área de Consultoria Política e Relações Institucionais e Governamentais. A partir de hoje, estaremos realizando uma mini-agenda com um Resultado semanalmente, como a demonstração de um dos nossos produtos “Agenda Legislativa”. 

Audiência pública sobre a Reforma Tributária.

Nessa semana ocorreram duas audiências públicas na CCJ – Senado Federal, para debater a PEC 110/2019, que institui a reforma tributária. Durante a audiência pública o relator da proposta o Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), considerou um desafio compatibilizar tantos interesses do governo federal, estaduais, municipais e entidades privadas. Pontos positivos foram levantados na audiência como a redução das alíquotas para remédios e comida; e negativos como a não solução da regressividade do sistema tributário que aprofunda a desigualdade sociais.  

Aprovação do PL 9302/17

Na última terça-feira foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia – Câmara dos Deputados, o parecer do PL 9302/17, do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) no formato do substitutivo que traz critérios diferentes de leilões para concessão e partilha para exploração de petróleo e gás. O projeto estabelece uma política de conteúdo local para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. O projeto ainda vai passar pela CFT, CCJC e Plenário da Câmara. 

Repercussão dos últimos acontecimentos na Amazônia. 

O Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Permanente de Mudança Climáticas, com o intuito de monitorar as atividades que interferem diretamente no clima do Brasil e também assuntos referentes às queimadas da amazônia. Na primeira reunião foi eleito como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e vice-presidente o Deputado Sérgio Souza (MDB/PA).

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