Eleições municipais e Fake News

Contextualização   Se tem datado que desde o Brasil Colônia a disseminação de informações falsas está presente na sociedade brasileira, especialmente dentro do âmbito político, muitas vezes com uma propagação de informações enganosas a respeito de figuras públicas. A intenção desse tipo de notícia é influenciar os leitores a respeito do que eles vão pensar sobre... Continuar Lendo →

Inflação: Panorama econômico nacional e internacional

No final de Setembro, o Banco Central liberou o Relatório Trimestral de Inflação com o objetivo de apresentar as considerações acerca da evolução recente do cenário econômico e previsões para a inflação. O documento possui uma importância ímpar, pois é o segundo a ser feito no contexto da pandemia e em um cenário em que... Continuar Lendo →

Queimadas no Pantanal: um quadro geral

Sobre o Bioma Pantanal O Pantanal, um dos mais ricos biomas do Brasil, com diversas espécies de fauna e flora, possui cerca de 210 mil km², sendo que apenas 4,4% de sua área total é protegida com unidades de conservação, segundo dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Neste ano, o bioma... Continuar Lendo →

Risco Brasil

Dentre os instrumentos que podem quantificar a atração ou repulsa dos investidores internacionais, com relação ao ingresso em um determinado país, o Risco Político, que avalia o potencial da dinâmica política impactar a sadia fluidez dos negócios, é um que se destaca; cautela para o fato de que esse se diferencia do Risco-País, que é... Continuar Lendo →

Panorama sobre a aprovação do Novo FUNDEB: uma perspectiva acerca das desigualdades entre Estados e municípios

Ao enquadrar os municípios como entes federados, a Constituição Federal de 1988 passou a lhes atribuir responsabilidades que até então concentravam-se apenas à União e aos estados, como as regulamentações educacionais. Segundo o artigo 205 da Carta Magna, a educação é um direito universal, sendo o Estado o agente responsável por oferecer tal serviço. Reafirmando... Continuar Lendo →

Reforma Tributária: um quadro geral

O DEBATE EM 2019     Em abril de 2019, o deputado Baleia Rossi (MDB/SP), presidente de seu partido, protocolou a PEC 45/2019. Em julho do mesmo ano, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), apresentou a PEC 110/2019. Ambas tratavam do mesmo assunto: a Reforma Tributária. Em seus textos, as duas proposições instituem o Imposto... Continuar Lendo →

Acordo Mercosul-UE: o entrave da questão ambiental

Em 2019, após 20 anos de negociações pelos blocos econômicos, foi assinado o Acordo de Associação Comercial entre o MERCOSUL e a União Europeia (UE). Considerado um grande feito do governo de Jair Bolsonaro, a associação tem como principal proposta  a redução imediata ou gradual de tarifas de importação entre os países europeus e sul-americanos... Continuar Lendo →

Estado de Calamidade Pública: entenda mais sobre o fenômeno que estamos vivendo

O ano de 2020 está sendo marcado pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), que pode que apresentar desde quadros clínicos que variam entre infecções assintomáticas até graves quadros respiratórios. Os Primeiros casos do novo coronavírus foram relatados em dezembro de 2019, na China. Rapidamente o vírus se alastrou ao redor do mundo, gerando... Continuar Lendo →

Auxílio Emergencial: sua aprovação, implementação e possíveis impactos

O que é? O Auxílio Emergencial consiste em  um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, visando o fornecimento de uma renda básica para a proteção e tem por objetivo fornecer proteção emergencial financeira para enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19. Instituído por meio da... Continuar Lendo →

Foro Privilegiado: o que é e como funciona?

O Foro Especial por Prerrogativa de Função, mais conhecido como Foro Privilegiado, é um mecanismo que estabelece que os ocupantes de alguns cargos públicos podem ser julgados por órgãos específicos, sejam estes Tribunais Superiores, Senado Federal, ou mesmo Assembleias Legislativas. Seu objetivo é salvaguardar os ocupantes de alguns cargos de acusações jurídicas mal intencionadas, garantindo-lhes... Continuar Lendo →

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