O Fundo Eleitoral O fundo eleitoral vem causando inúmeras discussões, principalmente em época de eleições. Quando o tema retorna ao debate público, muitos alegam que o dinheiro público do contribuinte deve ser investido em áreas mais relevantes para o cidadão, como saúde e educação. Outros afirmam que é necessária a existência do fundo para evitar... Continuar Lendo →
Dentre os avanços na saúde pública, a vacina foi um dos maiores e mais eficazes. As vacinas movimentam investimentos e capital humano de forma massiva e com a atual pandemia do Coronavírus, em que a vacina acabou se tornando a única opção para uma retomada total, a discussão se tornou central. Apesar do Plano Nacional... Continuar Lendo →
A Atuação do CNJ no Meio Ambiente Antes de iniciar a abordagem da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na questão ambiental, cabe ressaltar as funções desse órgão: O CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é responsável pela organização do judiciário, buscando garantir a transparência administrativa e financeira desse Poder perante a sociedade.... Continuar Lendo →
O que é o Orçamento Público? O orçamento público é composto das receitas, que são os recursos captados pela administração pública por meio dos vários tipos de tributos, e das despesas, que são onde os recursos arrecadados são alocados para o funcionamento da máquina pública. É importante salientar que a formação do orçamento público se... Continuar Lendo →
O Auxílio Emergencial, distribuído pelo Ministério da Cidadania, surgiu por meio da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, como uma medida de proteção social que visa atenuar a crise econômica decorrente da pandemia do COVID-19. Durante a formulação e debate da proposta, as principais pautas foram a respeito do valor que seria... Continuar Lendo →
As principais regras do sistema eleitoral brasileiro foram definidas pela Constituição Federal de 1988 nos artigos 27, 32, 45, 46 e 77 e são reforçadas pela Justiça Eleitoral. No país é adotado dois modelos de votação: o majoritário e o proporcional. O sistema majoritário O sistema majoritário é utilizado para escolha de representantes do Poder... Continuar Lendo →
No último dia 17, a cúpula do BRICS, formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e que representa o grupo das nações emergentes no desenvolvimento econômico global, se reuniu por videoconferência, formato diferente dos anteriores, devido à pandemia causada pelo Coronavírus. Tendo como tema "Parceria do BRICS nos interesses da estabilidade global,... Continuar Lendo →
Após um incêndio na principal subestação de energia do Amapá no dia 3 de novembro, ocorreu o corte de energia para 90% da população do estado, aproximadamente 765 mil pessoas . Após o quinto de dia de completo apagão, o estado começou a retomar a energia de forma racionada, todavia, até o momento (22 de... Continuar Lendo →
As eleições presidenciais nos Estados Unidos são realizadas de forma indireta. Isso quer dizer que, no país, o voto do indivíduo não é creditado diretamente para o candidato que ele escolheu, mas sim à um delegado (indivíduos indicados pelos 2 principais partidos no dia da eleição e que não possuem cargos políticos). No total, há... Continuar Lendo →
Com a periodicidade diária, o Tesouro Nacional Transparente atualiza seu painel contendo informações quanto aos gastos da União com a COVID-19. O monitoramento é feito de forma simultânea desde fevereiro até o atual mês de novembro. Os gastos monetários da União atualmente beiram os 470,4 bilhões de reais, com previsão orçamentária de até 587,8 bilhões. ... Continuar Lendo →
